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A idéia de “Produção Social do Habitat - PSH” tomou forma ao longo dos anos 70 na América Latina. Sob diferentes aspectos, a PSH abrange mutirões, melhoramentos nas comunidades, planejamento e implementações organizadas, e ações políticas¹. A Produção Social do Habitat tem sido definida como “(...) os processos coletivos e autogerenciados na produção de assentamentos humanos, moradias, infra-estrutura e serviços sociais resultantes de ‘produtos sociais’ e iniciativas de auto-ajuda dentro das comunidades.” ². Tais processos reconhecem o direito humano a ter uma moradia e a viver na cidade.
Como conceito se contrapõe à modalidade de Produção de Mercado ou Produção Pública do Habitat Urbano. A Produção Social do Habitat integra 4 dimensiones básicas de desenvolvimento, as quais podem ser descritas da seguinte maneira:
Satisfação de necessidades individuais e coletivas
Comunidade Produtiva
Cidadania Responsável
Desenvolvimento Urbano Sustentável
- A melhoria ou construção de moradias dignas que permitam gozar do direito a um lar seguro
- Um ambiente que ofereça os serviços básicos e espaços necessários para interação em comunidade de maneira sustentável
- Modalidades de gestão e opções financeiras e de transferência que possibilitem o acesso à moradia e aos serviços, mediante esquemas de poupança e subsídios cruzados e regulares
- Formas de produção que promovam a geração de oportunidades de emprego e estimule economias locais
- Participação político-democrática na tomada de decisões relativas a todos os tipos de participação comunitária e gerenciamento de processos na tomada de decisões locais
- Desenvolvimento de capacidade local que desenvolva capacidades e fortaleça a organização comunitária na gestão local do desenvolvimento
- Adequação do habitat humano no entorno natural
- Sustentabilidade operacional e financeira com transparência, flexibilidade, controle de orçamentos, viabilidade, eficiência e efetividade das atividades realizadas
¹Gustavo Romero Fernandez. (2002). “La producción social del habitat: Reflexiones sobre su historia, concepcioness y propuestas.” Vivitos y coleando: 41 años trabajando por el habitat popular en América Latina. In E. O. Flores & M. L. Zárate (eds). HIC-AL.
²Enrique Ortiz Flores. Notas sobre la produccion social de vivienda. Elementos basicos para su conceptualizacion e impulso. Casa y ciudad, Mexico 2004.
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