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Inquietudes sobre a Produção do Habitat Urbano
Aplicações Práticas no Habitat Urbano que impactaram favoravelmente nos mais empobrecidos.
O direito à moradia, seus atributos e conteúdos mínimos.
Estratégias organizativas de articulação e mobilização social nacional, regional e internacional para a Produção Social do Habitat.
Intercâmbio e troca de experiências exitosas de políticas públicas.
Competências funcionais no tema e competências nos recursos.
- subsídio à demanda
- terreno e custo dos serviços públicos
- investimento, tarifas e manutenção
- os efeitos da privatização de alguns serviços e suas conseqüências nas tarifas
- papel ou função pública do planejamento urbano
- está vigente o slogan da reforma urbana democrática?
- observar o efeito e as vítimas
- observar o horizonte desejável e como se converte em slogan social e norma
- comparar o que foi realizado via PSH com suas limitações, para apresentá-lo positivamente como reivindicação e proposta de políticas e funções estatais claras
- alternativas de “oferta” possível em programas planejados de densidade e renovação urbana democrática.
- articulações em função de esclarecimentos ideológicos e políticas frente à seqüência de prioridades entre as reivindicações pelos atributos coletivos do habitat e da moradia frente à construção comunitária irreflexiva (que se estreita, até quando esteja vinculada ao setor social, aos enfoques ligados à moradia como mercadoria) e que se prende facilmente ao clientelismo que propicia os subsídios à demanda.
- planejamento e gestão fiscal
- programas e tecnologias para a coordenação
- concorrência e subsídio de diferentes entidades públicas e privadas na melhoria de bairros e moradias
- modalidades de gestão e constatação que possibilitem a participação cidadã em todas as fases dos processos.
- o papel das regiões ou estados e os municípios em temas como:
- planejamento
- serviços e
- moradia.
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