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A Produção Social do Habitat
Conceito
Na construção de uma sociedade mais justa que busque eliminar as manifestações da exclusão, todos os setores sociais: empresários, governantes e membros de comunidades devem esforçar-se em transformar as energias destes conflitos em força motriz de mudança.
Não se trata de negar a existência dos conflitos na sociedade, mas, de forma estratégica, transformá-los em propulsores de novos arranjos sociais e institucionais, com novos formatos de tecnologia social. A Produção Social do Habitat surge como estratégia desses novos formatos e constitui um conjunto de programas e projetos de uma ação planejada de provisão de habitação, de iniciativa da sociedade civil organizada em regime de auto-gestão.
Fundamentos
A Produção Social do Habitat exige:
- A participação protagonista das famílias e comunidades.
- O envolvimento de organismos governamentais, ONGs e empresas responsáveis pela provisão de produtos e serviços de natureza diversificada.
- A articulação da ação de tais organismos em redes capazes de desenvolver ações convergentes, complementares ou conjuntas.
A Produção Social do Habitat constitui um processo sustentável de produção do habitat protagonizado pelos interessados, de forma solidária, com a participação articulada de uma rede de organismos governamentais, não governamentais e empresariais. É sustentável porque inclui iniciativas que promovam a capacidade de aumentar a renda das famílias, a sua inclusão social, cultural e política e porque zela pela preservação do meio ambiente. A Produção Social do Habitat coloca o ser humano como prioridade. A cidade é apenas um meio para promover a cidadania e o bem estar dos cidadãos. A moradia é considerada como um direito e não como uma mercadoria.
Princípios e estratégias para sua promoção.
A Produção Social do Habitat deve ser protagonizada e auto-gerida pelos usuários.
Deverá ser a concretização da vontade coletiva dos usuários: comunidade e lideranças, bem como dos seus aliados e apoiadores: ONGs, centros de pesquisa, universidades, prefeituras, órgãos de financiamento e fomento, empresas.
Precisa também de competência técnica, que pode ser adquirida mediante alianças estratégicas com órgãos técnicos que ofereçam tais subsídios cuidando, porém, de socializar os conhecimentos de forma a promover o empoderamento dos destinatários, evitando qualquer risco de criação de novas dependências políticas e sociais, baseadas no domínio exclusivo dos conhecimentos por parte dos assessores.
Precisa desenvolver como estratégia, a habilidade política, que em todo momento é necessário preservar para evitar o surgimento de divisões internas, resultantes dos conflitos entre os envolvidos, e hostilidades externas que possam vir a ameaçar a iniciativa pela transformação dos colaboradores em adversários.
O ultimo elemento que é resultante dos três anteriores são os meios: recursos financeiros, legais, institucionais, humanos, etc. Estes meios são importantes, mas são insuficientes para assegurar o sucesso de qualquer iniciativa se faltar algum dos três anteriores.
Destaques finais e recomendações
A Produção Social do Habitat deve:
- Colocar o ser humano como princípio e fim da sua ação
- Considerar a moradia como direito e não como mercadoria
Deve promover simultaneamente:
- Melhorias nos ingressos familiares
- Preservação e melhoria da qualidade do meio ambiente
- Qualidade do habitat construído
- Afirmação dos valores culturais das famílias e comunidades
- Fortalecimento da consciência política das pessoas e o empoderamento das comunidades