Editorial
O Direito a uma moradia digna e segura está diretamente ligado a outros direitos humanos. Sem um habitat adequado que assegure a qualidade de vida, o ser humano está sujeito a doenças, degradação social, comprometimento do relacionamento em família e marginalização do convívio social.
Segundo Miloon Khotari, relator da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), aproximadamente 82% da população do Brasil vive em cidades que estavam despreparadas para suportar uma rápida urbanização, o que gerou os chamados assentamentos informais e a alta demanda por serviços sociais básicos. A ONU prevê que se considerarmos as taxas de crescimento atuais do país, serão 55 milhões de pessoas vivendo em favelas no Brasil até o ano de 2020.
Toda essa situação da habitação no Brasil tem dois importantes aliados para ajudar a resolver parte dessa problemática: os programas de financiamento e as parcerias em prol de projetos. Estes dois recursos aparecem como catalisadores de um processo de conscientização e responsabilização social dos governos, movimentos sociais, iniciativa privada e indivíduos. Nesse sentido, Habitat para a Humanidade Brasil procura mobilizar atores capazes de ajudar a atender às demandas das comunidades em necessidade e, com isso, contribuir para que as estatísticas acima comecem a cair.
Neste mês, gostaria de convidar você a conhecer um pouco mais sobre a parceria entre Habitat Brasil e Caixa Econômica Federal. Conheça também o projeto “40 dias de Solidariedade” e veja a opinião da família França Coelho sobre a experiência de ser atendida por um dos projetos de nossa organização. Não deixe também de acompanhar algumas das principais notícias relacionadas ao tema da habitação no Brasil trazidas pelos mais importantes veículos de informação do país.
Abraços Cordiais,
Ademar de Oliveira Marques
Diretor Executivo
Habitat para a Humanidade Brasil |
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 Entrevista com família de Guaraí
Habitat para a Humanidade, constituída no Brasil desde 1992, iniciou suas atividades no Estado de Minas Gerais e hoje está presente nas cinco regiões brasileiras. Durante este período, já atendeu mais de 15 mil pessoas diretamente, mudando vidas e transformando realidades como a de Dona Maria Aparecida França Coelho, 37 anos, professora da rede pública atendida pelo projeto de Habitat na comunidade de Canaã, na cidade de Guaraí, interior do Estado do Tocantins, a Cida, como é carinhosamente conhecida. “Habitat foi a melhor coisa que aconteceu na minha vida! Ter uma moradia própria é uma coisa que eu considero muito importante e eu não sei se iria conseguir ter a minha casa sem a ajuda de Habitat”, nos conta D. Cida, emocionada.
Há 9 anos ela vive na sua casa própria com seu filho, João Marcos, de 13 anos. Conheceu Habitat quando a Prefeitura da cidade abriu as inscrições para selecionar as famílias que seriam beneficiadas pelo projeto. Na época, pagava R$ 120,00 de aluguel e hoje se refere à prestação mensal como uma benção: “Eu faço questão de separar em primeiro lugar os R$ 72,00 de prestação que dou conta de pagar tranqüilo, Graças a Deus. Depois vem o resto”. O processo foi longo, 2 anos de espera e capacitações até que D. Cida pudesse finalmente se mudar para a tão sonhada casa. Durante esse tempo, a família Coelho convivia quase que todos os dias com seus futuros vizinhos e a cada etapa do processo educativo ou enquanto ajudavam no canteiro de obras, começaram a ser formados laços que iam além da amizade. “Eu adoro meus vizinhos, eu me dou bem com todos. Eu não tenho mais pai, nem mãe então tenho mais afinidade com meus vizinhos. Meus vizinhos são a minha família”, diz D. Cida.
A chave do sucesso dos projetos de Habitat é a metodologia de autoconstrução assistida. O Projeto de Canaã foi um catalisador de esforços, tanto da comunidade, como de voluntários de igrejas católicas e evangélicas e jovens da região empenhados em compartilhar a solidariedade. Até hoje D. Cida sente o amor e o carinho cultivados durante os 9 meses de construção. “Ficamos amigos dos grupos. Cumprimento as pessoas na rua. Alguns até ficam me perguntando se eu ainda moro lá”.
Hoje, D. Cida não precisa mais se espremer em dois cômodos com seu filho; conta com um lar digno, seguro e confortável para viver, acessível à sua condição financeira e que lhe traz bem estar em comunidade.. “Eu levanto essa bandeira onde eu estou. Onde eu tenho oportunidade de falar do Habitat eu falo porque ter saúde e ter um teto para morar é a melhor coisa que existe”.
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 40 casas em 40 dias de Solidariedade
Entre 25 de fevereiro e 08 de abril de 2007, Habitat para a Humanidade Brasil promove uma iniciativa pioneira no país: a primeira edição do Projeto “40 dias de Solidariedade”. O projeto atenderá 40 famílias em necessidade por meio da construção de 40 soluções habitacionais dignas, confortáveis e seguras durante os 40 dias da Quaresma. As famílias selecionadas vivem na periferia de São Leopoldo, região metropolitana de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, e a meta é atender, até o final do ano, 200 famílias que vivem em situação irregular nesta região.
O Projeto consiste na mobilização de voluntários internacionais, sobretudo canadenses e americanos, que durante os 40 dias da Quaresma visitam o país para voluntariamente ajudar a construir moradias dignas. Ao todo, serão cerca de 150 pessoas mobilizadas em prol desta iniciativa. A primeira brigada, formada por 7 mulheres e 6 homens, orgulha-se por ter construído um laço de confiança e ter plantando a semente da esperança na comunidade.
Acostumadas a promessas de voluntários que nunca chegavam para ajudar e experiências mal sucedidas, os moradores de Vila Progresso, bairro de São Leopoldo onde estão sendo construídas as primeiras casas, passaram a acreditar no sucesso do projeto e atuar de forma mais pró-ativa em benefício da comunidade. “Acreditávamos que chegaríamos a construir as primeiras 3 das 40 casas. Foi muito mais que isso que construímos”, disse Máximo Cisneros, um dos líderes do grupo e responsável por Mobilização Comunitária em Habitat for Humanity.
A cerimônia de abertura foi realizada na Igreja Luterana do Relógio e contou com a participação de famílias das Cooperativas Bom Fim e Progresso, das Secretárias de Assistência Social e Habitação da Prefeitura de São Leopoldo, da Igreja Luterana no Brasil, da Rede Sinodal de Educação, de Líderes Eclesiásticos e de voluntariado local e brigadas internacionais, além de representantes de Habitat Brasil.
A celebração oficial de entrega das casas será realizada no dia 07 de abril, logo após um almoço de confraternização no canteiro de obras.
O Projeto é resultado da parceria entre Habitat para a Humanidade, Caixa Econômica Federal, BSW, Prefeitura de São Leopoldo, Cooperativas Bom Fim e Progresso, Thrivent Builds, aliança entre Habitat for Humanity e Igreja Luterana nos Estados Unidos, Igreja “A Voz de Deus” e Rede Sinodal de Educação.
Para participar como voluntário, apoiar este projeto ou solicitar mais informações, entre em contato: elvescastilho@habitatbrasil.org.br |
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A Relação de Parceria com a Caixa Econômica Federal
Em julho de 2005 Habitat para a Humanidade Brasil assinou um Convênio com a Caixa Econômica Federal, Banco do Governo Federal possibilitando o acesso a recursos financeiros do FGTS, (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) administrado pela Caixa. Através da Resolução nº. 460/2004, de 14/12/2004, estes recursos podem ser destinados para a Habitação Popular funcionando como um subsídio para ajudar famílias de baixa renda a conquistarem a moradia própria.
O subsídio é destinado a famílias de até cinco salários mínimos e o recurso é classificado nas modalidades de Aquisição de Material de Construção e Construção de Unidade Habitacional e também é diferenciado para áreas urbanas e rurais. O subsídio para uma família com renda de R$ 300,00 pode chegar a R$8 mil na área urbana nas principais capitais brasileiras.
No trabalho com Habitat esse subsídio possibilita atender famílias de mais baixos recursos ainda, uma vez que de outra forma elas não teriam como acessar a um crédito habitacional pelas fontes financiadoras normais.
Após a assinatura do Convênio, o primeiro Projeto a ser beneficiado com a Resolução foi a Comunidade de Varjada, interior de Pernambuco, Nordeste do Brasil. São 50 famílias que moravam em casas de taipa na área rural do município de Passira, enfraquecidas pelas precárias condições de higiene que gera doenças e pela seca que acomete a região.
Em um esforço conjunto entre Habitat para a Humanidade e parceiros como Citigroup Foudation, Igreja Metodista, Ação Social do Semi-Árido e a Prefeitura Local, juntamente com o subsídio da Caixa Econômica Federal e o grande protagonismo da comunidade, foi possível transformar a vida destas 50 famílias.
Foram construídas 50 casas de alvenaria e 50 cisternas para coletar a água da chuva durante os três meses de chuva por ano na região. As famílias agora possuem uma casa de alvenaria com banheiro, dando condições básicas de higiene e evitando as doenças transmitidas pelos insetos que antes moravam nas frestas da parede de taipa, como o barbeiro transmissor da doença de chagas. As mulheres também não precisam mais caminhar cerca de 4 km por dia para buscar água no açude para cozinhar e dar de beber as crianças. Uma grande transformação na vida destas famílias.
Para acessar o subsídio da Resolução 460, é necessário submeter o Projeto as Gerências de Desenvolvimento da Caixa composto pelos Dossiês de Trabalho Técnico-Social; Arquitetônico (incluindo o descritivo técnico da obra); Tecnológico; Institucional (contendo os documentos e registros legais da instituição); e o Dossiê dos Beneficiários contendo as declarações e comprovantes de renda para análise do subsídio equivalente a cada uma das famílias selecionadas. O recurso é liberado somente após a aprovação do Projeto e mediante a garantia de uma caução por parte de Habitat.
Além de Varjada, novos Projetos de Habitat estarão recebendo subsídios nos próximos meses, são eles: Camaçari na Bahia, Guaraí no Tocantins, Goiânia em Goiás e São Leopoldo no Rio Grande do Sul. Para mais informações, entre em contato conosco: jair@habitatbrasil.org.br |
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