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Foto por Habitat para a Humanidade Brasil |
Microfinanças para Habitação: uma oportunidade que merece o nosso crédito
Com cerca de 3100 casas construídas em mais de 20 cidades de sete estados brasileiros (Ceará, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Tocantins), Habitat para a Humanidade Brasil tem oportunizado a famílias de baixo poder aquisitivo o acesso a uma modalidade de financiamento que lhes proporciona a conquista de casas dignas, confortáveis e seguras. O crédito concedido por HPH Brasil é destinado a famílias com renda mensal de até três salários mínimos, podendo chegar a um teto de R$ 3.000,00, montante que poderá ser pago num prazo máximo de 72 meses, desde que a prestação não comprometa mais de 20% da renda familiar.
O desafio do crédito habitacional
O relatório de inflação do Banco Central - BACEN, divulgado em Dezembro de 2006, revela que o financiamento habitacional concedido pelo sistema financeiro cresceu exponencialmente nos últimos quatro anos. Os desembolsos da caderneta de poupança para o setor habitacional saltaram de 1,2 bilhões em 2002 para cerca de 7,4 bilhões de reais até outubro/06, financiando, nesse último ano, 90.669 unidades habitacionais. As aplicações do FGTS, até novembro/06, atingiram um volume de R$ 5,5 bilhões de reais, contribuindo ainda mais com a oferta de recursos para o setor.
Entretanto, na prática, a oferta de crédito habitacional não chegou satisfatoriamente a quem mais necessitava. De acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas do ano 2006, 33% da população brasileira possui renda familiar de até dois salários mínimos, fator que dificulta o seu acesso às modalidades regulares de crédito existentes. Além disso, muitas famílias esbarram na burocracia do sistema, enquanto outras, para minimizar os custos das obras, “optam” pelo sistema de autoconstrução, porém sem a devida orientação técnica, resultando em edificações, reformas e ampliações inadequadas.
A capilaridade do subsídio governamental
Frente a essa lacuna, HPH Brasil em parceria com a Caixa Econômica Federal, e contando com o apoio de diversos atores das esferas pública, privada e do terceiro setor, tem conseguido atender inclusive famílias com renda de até um salário mínimo mensal com uma linha de crédito subsidiada por recursos do FGTS.
Na comunidade rural de Varjada, por exemplo, localizada na cidade de Passira (PE), HPH Brasil e seus parceiros iniciaram em Junho/06 a construção de 50 casas. O crédito concedido pela organização para cada família foi equivalente a R$ 7.500,00, com 72 meses de prazo para pagamento. Para viabilizar o acesso das famílias ao crédito, as quais possuem renda mensal de até um salário mínimo, foi concedido um subsídio, com recursos do FGTS, no valor de R$ 6.000,00 por família, incorrendo em um crédito de R$ 1.500,00 a uma taxa de juros de 0,5% ao mês. Essa iniciativa do Governo Federal brasileiro, atualmente conhecida por Resolução CCFGTS nº 518, de fomentar em parceria com entidades organizadoras, a exemplo de HPH Brasil e seus parceiros, programas de habitação popular, reduz sensivelmente o custo da prestação mensal paga pelas famílias atendidas, que em Varjada ficou em média de R$ 30,00. Consorciado ao crédito, as famílias receberam assessoria de construção, participaram de diversas capacitações a exemplo do curso de Alfabetização Financeira, e contam diariamente com apoio de um agente de crédito-educador. Após um ano, o projeto Varjada apresenta índice zero de inadimplência, com algumas famílias antecipando os seus pagamentos, outras quitando o seu crédito e mais 24 casas foram construídas com o crédito outorgado por HPH Brasil com os demais parceiros.
No Rio Grande do Sul, na cidade de São Leopoldo, HPH Brasil integrando o pool de parceiros locais, a exemplo das cooperativas Bomfim e Progresso, CAIXA e Prefeitura, firmaram contrato com 240 famílias que receberão crédito subsidiado, assessoria técnica construtiva, alfabetização financeira e acompanhamento de um agente de crédito. As famílias não possuem renda superior a um salário mínimo, sendo atendidas com um crédito de R$ 2.190,00 ou de R$ 3.390, em função da necessidade e capacidade de pagamento, cujo prazo da operação é de 46 meses.
Na região Norte do país, na cidade Guarai (TO), cerca de 60 famílias nesse mês de Junho/07 tem acesso ao crédito de HPH Brasil, envolvendo a Prefeitura local e os recursos do governo federal. O financiamento médio será de R$ 2.500,00 a uma taxa de juros de 0,5% ao mês, tendo 72 (setenta e dois meses) para amortização. As famílias participaram dos módulos iniciais do projeto de Alfabetização Financeira, envolvendo temas como: o surgimento de Habitat para a Humanidade, a importância de se obter um crédito, a importância do crédito de HPH, gastos e investimentos, valor da moradia, além de outras temáticas. Além das 60 contempladas neste mês, a previsão é que nos próximos seis meses, mais 118 famílias de Colinas/TO, realizarão o sonho de conquistar a sua casa digna a partir do crédito com HPH Brasil e seus parceiros.
O sabor de experimentar uma metodologia que contemple subsídio, serviços financeiros e não financeiros, aos mais pobres e as famílias de baixa renda, visando à promoção do desenvolvimento comunitário local, possibilitando uma moradia simples, digna e de baixo custo, faz das microfinanças, para habitação, uma oportunidade que merece o nosso crédito.
1- É importante mencionar que os recursos da CCFGTS nº. 518, enquanto política de Estado destina-se a construção, melhorias, projeto de reabilitação urbana, produção de lotes urbanizados e aquisição de unidades habitacionais novas a pessoas físicas por intermédio de uma entidade organizadora que pode ser uma organização não-governamental, a exemplo de HPH, um sindicato, cooperativas, Prefeituras, associações, dentre outros. O valor da operação que envolve subsídio e financiamento está em função de algumas variáveis como renda familiar bruta, modalidade da construção, valor da obra e a localidade.
Se você deseja apoiar essa iniciativa ou solicitar mais informações, entre em contato conosco: andre@habitatbrasil.org.br
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D. Magda Andréia Vieira com seu marido e os três filhos :: foto por Viviane de Araújo |
A aliança nacional de HPH e o Grupo Amanco no Brasil
Desde agosto de 2004, Habitat para a Humanidade Brasil e o Grupo Amanco firmaram um Convênio para replicar sua Parceria internacional no Brasil, uma aliança de sucesso que vem sendo realizada entre as instituições em outros países da América Latina e Caribe, como Equador, Honduras e El Salvador.
A parceria nacional surge de uma afinidade de propósitos baseados na construção de um mundo melhor, considerando fatores sociais, ambientais e de desenvolvimento sustentável. Neste sentido, Habitat para a Humanidade tem por visão, “um mundo onde todos vivam em um lugar digno”, e procura zelar em seus Projetos por iniciativas que possibilitem uma melhor qualidade de vida para famílias de baixa renda por meio da construção de casas simples, dignas e em harmonia com o meio ambiente. Esse cuidado passa também pelos materiais de construção que utilizamos em nossos projetos e o impacto sócio-ambiental produzido pelos mesmos.
A Amanco mantém uma gestão de impactos em seu ciclo produtivo e uma relação de diálogo e transparência com seus principais públicos estratégicos: colaboradores, comunidades, clientes e fornecedores. Além disso, trabalha para oferecer produtos e serviços que atendam suas necessidades de saúde, segurança e preservação ambiental, além de participar ativamente do desenvolvimento das comunidades nas quais está instalada. Dessa forma sabemos que, ao adquirir um produto Amanco, esse cuidado prévio no ciclo de produção dos tubos e conexões foi realizado de forma ecologicamente correta e sustentável.
A relação de parceria se dá em três diferentes níveis: Comercial, Social e de Relacionamento. No âmbito Comercial existe o compromisso do fornecimento dos tubos e conexões Amanco para todos os projetos de construção que Habitat para a Humanidade realizar no Brasil. Trata-se de adquirir os produtos de qualidade Amanco com preço diferenciado ao de mercado, o que ajuda a reduzir o custo das casas construídas por HPH Brasil, bem como garantir a qualidade e procedência dos materiais utilizados em nossas construções.
No âmbito Social, a parceria busca desenvolver ações estratégicas a fim de envolver a comunidade interna e externa da Amanco em atividades que possibilitem o acesso a uma moradia digna para esses públicos de forma integrada com as ações que Habitat para a Humanidade já desenvolve em seus projetos, utilizando desde a construção de unidades habitacionais, passando por curso de Alfabetização Financeira, até a Promoção da Causa do Direito a uma moradia digna, no âmbito das políticas públicas.
Já o Relacionamento na perspectiva da parceria é uma forma de unir forças entre os círculos de relações das duas instituições a fim de desenvolver iniciativas que possibilitem um maior impacto em ações para construir juntos, um mundo melhor.
Para Marcos Bicudo, presidente da Amanco no Brasil, esta parceria reforça o compromisso da empresa em contribuir fortemente para desenvolver e melhorar a sociedade na qual está inserida a fim de que esta prospere junto com a empresa. A Amanco acredita que apresentar triplo resultado (econômico, social e ambiental) é o que traz o desenvolvimento sustentável para a sociedade. Por isso, toda e qualquer ação/produto desenvolvido pela Amanco apresenta vantagens econômicas, oferece benefícios para a sociedade e prima pela preservação e sustentabilidade do meio ambiente.
Na opinião de Ademar de Oliveira Marques, Diretor Nacional de HPH Brasil, a relação com Amanco representa uma nova possibilidade de fortalecer e ampliar a questão do Acesso à Moradia Digna para todos, permitindo que essa mensagem seja levada aos mais diversos pontos do país.
"Desejamos que a sociedade tenha conhecimento da importância dessa causa e seja mobilizada a promover transformações sociais significativas", diz Ademar.
Se você deseja mais informações, entre em contato conosco: antoniojose@habitatbrasil.org.br
Casas Acessíveis: Um desafio para HPH Brasil
A visão institucional de Habitat para a Humanidade expressa a luta pela construção de “um mundo onde todos vivam em um lugar digno”. Por lugar ou casa digna entenda-se aquela dotada das condições mínimas de habitabilidade, tais como segurança, conforto, salubridade, proximidade de serviços e oportunidades de trabalho, acessibilidade, entre outros.
Mas o que vem a ser “acessibilidade” no contexto de uma sociedade inclusiva? Num sentido amplo, o termo se refere à facilidade de obtenção e utilização de uma infinidade de bens e serviços: podemos estar falando do acesso à educação ou à informação, por exemplo. Entretanto, quando nos referimos a uma cidade, uma rua ou uma casa, estamos falando de um tipo específico de acessibilidade, que decorre das relações que se estabelecem entre as pessoas e o ambiente construído.
Segundo a norma técnica brasileira NBR-9050, acessibilidade significa a “possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com autonomia de edificações, espaços, mobiliário, equipamento urbano e elementos”. A norma apresenta algumas limitações, mas não cabe aqui uma discussão teórica sobre o conceito. O importante é que a norma incorpora o modelo da sociedade inclusiva quando assume que esses objetos acessíveis devem ser alcançados, utilizados e vivenciados por qualquer pessoa, inclusive aquelas com deficiências ou mobilidade reduzida.
Se observarmos que todos os indivíduos estão sujeitos a apresentar em algum momento de suas vidas certo grau de imobilidade – mesmo que momentânea – perceberemos que as limitações estão mais ligadas à incompatibilidade entre o ambiente físico e os indivíduos do que às “deficiências” propriamente ditas.
Em termos práticos, tornar um espaço acessível implica em remover as barreiras arquitetônicas que limitam a liberdade de movimento, a circulação, o alcance, a aproximação e o uso. Referimo-nos a entradas com degraus, corredores estreitos e tortuosos, sem espaço suficiente para a manobra de uma cadeira de rodas. Maçanetas, acionadores, interruptores e botões impossíveis de serem alcançados por todos, mesas, bancadas e balcões com alturas que impedem seu uso por usuários de cadeiras de roda, idosos, convalescentes ou pessoas de baixa estatura.
No que diz respeito aos projetos de habitação, algumas mudanças são necessárias e muitas delas devem contemplar não apenas habitações destinadas a pessoas com deficiências, permitindo que essas possam minimamente visitar seus vizinhos. Claro que essas mudanças podem implicar em acréscimo de área e aumento do valor final da obra. Entretanto, esses custos podem ser assimilados se buscarmos fontes de financiamento ou subsídios específicos. Devemos ter em mente que os benefícios resultantes são muito maiores que os custos, sobretudo no que se refere à inclusão e autonomia dos usuários.
Para incluir essas mudanças em nossos projetos, HPH Brasil, através da Coordenação de Soluções Habitacionais, vem investindo na sensibilização e capacitação do corpo técnico. Em abril deste ano, participamos do curso de Acessibilidade Pelo Design Universal promovido pelo Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CREA-PE) e pelo Instituto de Qualificação. O próximo passo será montar um grupo de trabalho para definir as possibilidades e estratégias de implantação desse processo na instituição. Uma das primeiras ações desse grupo será a busca de parcerias com movimentos sociais e instituições de pesquisa em acessibilidade e a divulgação interna dos principais pontos das normas técnicas. Acreditamos, porém, que antes de atender aos requisitos mínimos especificados nas normas, é preciso entender que a promoção da acessibilidade aponta para a construção de uma sociedade menos desigual. É, sobretudo, uma questão ética e moral.
Para saber mais, conheça a norma NBR-9050 em:
http://www.mj.gov.br/sedh/ct/corde/dpdh/corde/normas_abnt.asp
Se você deseja apoiar este projeto, entre em contato conosco: marcio@habitatbrasil.org.br
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