O Seminário Internacional “Produção Social do Habitat – Estratégias Organizativas para a Eliminação da Moradia Inadequada no Contexto da América Latina” reuniu, de 21 a 24 de novembro, cerca de 250 representantes dos setores público, privado, comunitário e não-governamental que atuam no continente, para debater alternativas de apoio às iniciativas de comunidades no sentido de assegurar o direito humano à moradia e a um habitat digno.

Uma iniciativa de Habitat para a Humanidad Brasil (HPH Brasil), o seminário foi realizado em parceria com Habitat Nações Unidas (UN-Habitat), Habitat International Coalition – América Latina (HIC-AL), Centro Cooperativo Sueco (CCS), Fórum Nacional pela Reforma Urbana – Brasil (FNRU) e Habitat para a Humanidad – Latinoamérica y Caribe (HPH-LAC).
Na conferência de abertura, a professora Ermínia Maricato, da Universidade de São Paulo, abordou o contexto internacional das políticas sociais e econômicas nacionais e seus impactos no desenvolvimento urbano e na questão da moradia no âmbito da América Latina. Nos três dias seguintes, foi definido um tema central que se desenvolveu a partir de conferências temáticas, seguidas de debates pela manhã e mesas redondas à tarde.

No primeiro dia, foram discutidos os aspectos conceituais da Produção Social do Habitat (PSH) e o acesso à moradia como um direito fundamental do cidadão. A conferência temática foi ministrada por Lorena Zárate, coordenadora do HIC, com mesa formada por Erik Vittrup, representante de UN-Habitat; Gabriel Ramírez, do Centro Operacional de Vivienda y Poblamiento (México); Ubiratan Félix, do FNRU (Brasil); e Martha Arébalo, do CCS.

No dia seguinte, foram analisadas as políticas públicas de desenvolvimento urbano e moradia e seus mecanismos de implementação e financiamento, e discutidos os aspectos da incidência política e da defesa da causa. A conferência temática ficou a cargo do professor Rubén Sepúlveda, diretor do Instituto de la Vivienda (INVI), da Universidade do Chile. O debate sobre o tema ficou a cargo de Inês Magalhães, secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades do Brasil; Raúl Fernández Wagner, professor da Universidade Nacional de General Sarmiento da Argentina; Márcia Krumer, diretora de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal do Brasil; e Benedito Barbosa, da Central de Movimentos Populares e da União Nacional de Movimentos Populares do Brasil.

O terceiro dia de trabalho foi dedicado a questões referentes à mobilização social e participação popular na perspectiva dos protagonistas, a partir da conferência proferida por Gustavo González, do CCS e da Federação Uruguaia de Cooperativas de Moradia e Ajuda Mútua (FUCVAN). Gorete Fernandes, da Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), do Brasil; Orlando Santos Júnior, do FNRU e da Federação de Organismos para Assistência Social e Educacional (FASE), do Brasil; e Maureen Santos, da Rede Brasileira para a Integração dos Povos (REBRIP) foram os debatedores.

Ao final do evento, representantes de instituições e movimentos sociais presentes reafirmaram seu compromisso com a causa da moradia digna referendando a “Declaração de São Paulo”. A carta destaca o protagonismo dos habitantes como eixo essencial das decisões e ações que configuram seu habitat; o estabelecimento de um espaço regional de debate e intercâmbio de iniciativas e lições das próprias experiências e propostas de ação; a reafirmação do compromisso de contribuir para eliminar as barreiras que impedem o acesso à moradia digna a grande parte da população da América Latina e, também, a necessidade de fortalecer os espaços de intercâmbio e redes latino-americanas que promovem a organização popular na PSH, a partir da perspectiva do direito à moradia e à cidade, como parte integrante dos Direitos Humanos.